SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA EM SÃO PAULO
Valorize seu Patrimônio e evite Problemas com a Prefeitura
Seu imóvel pode estar em situação irregular sem que você saiba. Garanta conformidade com a legislação e tranquilidade para seguir crescendo.
Atuamos com foco em imóveis comerciais, galpões, clínicas, indústrias e também residenciais.
ATENÇÃO: não atendemos condomínios comerciais e órgãos públicos.
Por que regularizar seu imóvel?
Evitar Multas
Sem licenças, o imóvel pode receber autuações caras da Prefeitura.
Atuar com Segurança
Fiscalizações podem paralisar as atividades até que o imóvel seja regularizado.
Valorizar seu Imóvel
Imóveis regularizados são mais valorizados e atrativos no mercado.
Vender ou Alugar Sem Complicações
Imóveis irregulares dificultam ou impedem transações imobiliárias.
Acessar Financiamentos
A regularização é essencial para aprovar crédito e investimentos.
Reduzir Riscos Legais
Evite problemas em caso de acidentes ou danos, garantindo respaldo jurídico.
Soluções ágeis, sem burocracia
Chega de preocupação! Imagine ter seu imóvel 100% regularizado, sem riscos e sem dores de cabeça.
Aqui, transformamos isso em realidade.
Trabalhamos com processos ágeis, seguros e econômicos, sempre buscando os caminhos mais eficientes para você.
Sem enrolação. Sem complicação. Rápido, simples e seguro.
Como podemos ajudar na Regularização do seu Imóvel?
Análise técnica da edificação
Elaboração de projeto de regularização
Emissão de documentos junto à Prefeitura
Obtenção do Auto de Regularização (Habite-se)
Atendimento às fiscalizações e notificações
Alvarás de Reforma ou Demolição
Aprovação de Novas Edificações
Mudança de Uso
Por que escolher a América Licenciamentos?
- 25 anos de experiência na regularização de imóveis e licenciamento de empresas
- Profissionais oriundos de órgãos públicos -> relacionamento com a Prefeitura Municipal de São Paulo
- Agilidade de aprovação junto à Prefeitura de SP
- Experiência com processos técnicos e complexos
- Soluções personalizadas para cada tipo de imóvel
- Atendimento rápido e humanizado
Atendimento exclusivo para a cidade de São Paulo
Os clientes confiam na América Licenciamentos
Mais de 1.520 imóveis regularizados em São Paulo!
Dúvidas Frequentes
O que é um imóvel irregular?
Um imóvel irregular é aquele que não possui todas as licenças e documentações necessárias para sua construção, uso ou ocupação. Isso inclui ausência do Habite-se , falta de registro no Cartório de Registro de Imóveis ou descumprimento das normas urbanísticas e ambientais da Prefeitura de São Paulo.
Por que isso deve me preocupar?
Sem regularização, o imóvel está sujeito a fiscalizações, interdições e até demolição. Além disso, você pode ser responsabilizado legalmente por qualquer problema causado pelo uso do espaço.
Por que um imóvel irregular pode ser interditado?
A ausência do Habite-se indica que o imóvel pode apresentar problemas graves, como:
- Riscos estruturais : Falhas na construção podem comprometer a segurança dos ocupantes.
- Falta de conformidade com normas de segurança : Ausência de sistemas contra incêndio, saídas de emergência adequadas, etc.
- Impacto urbanístico : O imóvel pode estar em desacordo com o zoneamento ou outras regras urbanísticas.
- Irregularidades ambientais : Pode haver impactos negativos ao meio ambiente, como desmatamento ilegal ou poluição.
Como a interdição pode ocorrer?
A interdição de um imóvel é uma ação que pode ser realizada por órgãos municipais, como a Subprefeitura ou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL)
O processo geralmente segue estas etapas:
- Notificação : O proprietário ou responsável pelo imóvel recebe uma notificação indicando as irregularidades e estabelecendo um prazo para regularização.
- Autuação : Caso o proprietário não tome as providências necessárias dentro do prazo estipulado, o imóvel pode ser autuado.
- Interdição : Se as irregularidades persistirem e representarem risco à segurança ou à saúde pública, o imóvel pode ser interditado. Isso significa que ele será lacrado e ficará proibido de ser ocupado ou utilizado até que as pendências sejam resolvidas.
- Demolição : Em casos extremos, quando o imóvel representa um risco iminente ou não há possibilidade de regularização, pode ser determinada a demolição.
Meu imóvel está irregular, mas parece seguro. Qual é o risco real de alugar ou usá-lo assim?
Mesmo que o imóvel pareça seguro, ele pode apresentar riscos ocultos, como:
- Falhas estruturais que podem levar a desabamentos;
- Ausência de sistemas de combate a incêndio;
- Conexões clandestinas de água e energia, que podem causar acidentes graves.
O que acontece se algo der errado?
Você será responsabilizado civil e criminalmente por qualquer acidente ou dano causado ao inquilino ou ao entorno. Além disso, o imóvel pode ser interditado a qualquer momento, deixando você sem renda e com prejuízos financeiros.
A Prefeitura realmente fiscaliza imóveis irregulares?
Sim, a Prefeitura de São Paulo realiza fiscalizações constantes, especialmente em áreas com histórico de irregularidades. Se o imóvel for flagrado em uso sem o Habite-se ou outras licenças obrigatórias, ele pode ser autuado, multado ou até interditado.
Como sei se meu imóvel está na mira da fiscalização?
Se o imóvel consta como irregular no sistema CEDI (Centro de Dados e Informações) da Prefeitura, ele já está no radar das autoridades. Além disso, denúncias de vizinhos ou inquilinos podem desencadear uma vistoria.
Fiscalizações e Operações Realizadas
As Subprefeituras de São Paulo realizam frequentemente operações de fiscalização para identificar e combater imóveis irregulares. Algumas estatísticas e exemplos recentes incluem:
a) Operação “Tapa-Buraco” e Fiscalização de Construções Ilegais (2022)
Em 2022, a Prefeitura intensificou as fiscalizações em áreas com histórico de irregularidades, especialmente nas zonas periféricas. Foram realizadas mais de 2.000 autuações relacionadas a construções sem licença, obras clandestinas e falta de Habite-se.
Fonte : Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – Relatório de Atividades 2022
b) Demolição de Imóveis Irregulares
Entre 2019 e 2023, a Prefeitura de São Paulo ordenou a demolição de centenas de imóveis irregulares, especialmente aqueles construídos em áreas de preservação ambiental, encostas íngremes ou terrenos públicos. Um exemplo notável foi a operação em Itaquera , onde 40 imóveis foram demolidos após serem considerados de alto risco estrutural.
Posso alugar meu imóvel mesmo sem o Habite-se?
Embora seja possível encontrar inquilinos dispostos a alugar um imóvel irregular, essa prática é altamente arriscada. O contrato de locação pode ser considerado nulo ou anulável, e você estará exposto a:
- Processos judiciais por parte do inquilino, caso o imóvel seja interditado;
- Multas aplicadas pela Prefeitura;
- Responsabilidade por danos causados ao inquilino ou ao entorno.
E se eu já aluguei o imóvel irregular?
Se o imóvel for fiscalizado ou interditado, você será obrigado a devolver o valor pago pelo inquilino, além de arcar com possíveis indenizações e custos de mudança.
Quais são os riscos para o inquilino de um imóvel irregular?
Os inquilinos de imóveis irregulares correm diversos riscos, como:
- Interdição do imóvel, obrigando-os a sair sem aviso prévio;
- Exposição a condições insalubres ou inseguras;
- Dificuldade para comprovar endereço junto a bancos, empresas e órgãos públicos.
Isso afeta o proprietário?
Sim! Um inquilino insatisfeito pode processar você por danos morais e materiais, além de denunciar o imóvel à Prefeitura, aumentando o risco de fiscalização.
Meu imóvel foi construído há anos. Ainda assim, posso ser penalizado por irregularidades?
Sim. Mesmo que o imóvel tenha sido construído há décadas, ele precisa estar em conformidade com as normas vigentes na época da construção. Se houve alterações na legislação desde então, você também pode ser obrigado a adequá-lo às novas exigências.
O que acontece se eu ignorar as pendências?
A Prefeitura pode aplicar multas crescentes, lacrar o imóvel ou até determinar sua demolição, dependendo da gravidade da situação.
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?
O tempo varia conforme a complexidade do caso, mas o processo pode durar de alguns meses a mais de anos. Fatores como a quantidade de pendências, a necessidade de obras e a agilidade dos órgãos públicos influenciam diretamente o prazo.
Quais são os benefícios de regularizar meu imóvel agora?
Regularizar seu imóvel traz inúmeros benefícios, como:
- Eliminação de riscos legais e financeiros;
- Valorização do patrimônio;
- Segurança para você, seus familiares ou inquilinos;
- Facilidade para vender ou alugar o imóvel no futuro.
O que acontece se eu adiar a regularização?
Quanto mais você demorar, maiores serão os custos e os riscos. Além disso, a Prefeitura pode intensificar as fiscalizações, aumentando a pressão para resolver o problema.
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