América Licenciamentos - Consultoria especializada em regularização de imóveis SP

Regularize Seu Imóvel com a Anistia 2026

Evite multas e garanta a legalidade do seu imóvel com a ajuda de especialistas

A Lei de Anistia foi prorrogada até 30 de abril de 2026. Essa é a oportunidade ideal para legalizar seu imóvel sem burocracia, com isenção de penalidades e com condições facilitadas.

Aproveite antes que o prazo termine. Fale agora com um especialista e veja como podemos ajudar.

ATENÇÃO: não atendemos condomínios comerciais e órgãos públicos.

O que é a Anistia de Imóveis?

A Anistia é uma lei da Prefeitura de São Paulo que permite a regularização de imóveis construídos até 31/07/2014, mesmo que possuam irregularidades. Com ela, é possível:

Prazo final: 30 de abril de 2026

Benefícios da Anistia:

Isenção de Outorgas

Em muitos casos, não é exigido o pagamento de outorga onerosa.

Valorização do Imóvel:

Imóveis legalizados têm maior valor de mercado.

Facilidade de Venda ou Financiamento

Documentação em dia é essencial para operações financeiras.

Evita Multas e Penalidades

Regularize antes de ser notificado e economize.

Soluções ágeis, sem burocracia

Chega de preocupação! Imagine ter seu imóvel 100% regularizado, sem riscos e sem dores de cabeça

Aqui, transformamos isso em realidade.

Trabalhamos com processos ágeis, seguros e econômicos, sempre buscando os caminhos mais eficientes para você.

Sem enrolação. Sem complicação. Rápido, simples e seguro.

Como Podemos Ajudar na Regularização

Análise técnica da edificação

Preenchimento e envio de documentos

Elaboração de projeto técnico-legal

Emissão do Auto de Regularização (Habite-se)

Atendimento às fiscalizações e notificações

Suporte com declarações e certidões obrigatórias

Por que escolher a América Licenciamentos?

Atendimento exclusivo para a cidade de São Paulo

América Licenciamentos - Consultoria especializada em regularização de imóveis SP
Regularização de Imóveis na cidade de São Paulo com agilidade, segurança e atendimento especializado

Os clientes confiam na América Licenciamentos

Mais de 1.520 imóveis regularizados em São Paulo!

Dúvidas Frequentes

A anistia é um programa criado pela Prefeitura de São Paulo que permite a regularização de imóveis com pendências, como obras não autorizadas ou ampliações irregulares. Através desse processo, os proprietários podem legalizar suas construções sem a necessidade de multas ou penalidades excessivas.

A anistia abrange diversos tipos de irregularidades, como: 

  •  Ampliações ou reformas realizadas sem alvará; 
  •  Construções em áreas não permitidas inicialmente; 
  •  Imóveis com divergências entre o projeto aprovado e a obra executada. 

 

No entanto, existem critérios específicos e limitações.

Consulte um especialista para avaliar seu caso.

O prazo para aderir ao programa de anistia pode variar conforme as atualizações da legislação municipal. Atualmente, há uma janela de oportunidade limitada até o dia 30/04/2026, então é importante agir rapidamente para evitar sanções futuras.

Entre em contato conosco para verificar se o seu imóvel se enquadra e garantir sua regularização.

Para dar entrada no processo de anistia, são necessários documentos como: 

  • Matrícula atualizada do imóvel; 
  • Documentação pessoal do proprietário; 
  • Plantas e projetos da edificação; 
  • Comprovantes de pagamento de impostos relacionados ao imóvel. 

 

Nosso time está preparado para auxiliá-lo na coleta e organização desses documentos e elaboração da planta técnico-legal.

Os custos envolvem taxas administrativas, emissão de certidões e possíveis adequações técnicas. No entanto, o valor total depende das características do imóvel e das irregularidades identificadas.

Oferecemos uma consultoria gratuita para avaliar seu caso e apresentar um orçamento personalizado.

Regularizar seu imóvel traz diversos benefícios, como:

  • Evitar multas e penalidades futuras;
  • Facilitar a venda, locação ou financiamento do imóvel;
  • Garantir segurança jurídica para você e sua família.

 

Além disso, o programa de anistia oferece condições especiais que podem não estar disponíveis no futuro. Não perca essa oportunidade!

Possui alguma outra dúvida, ou precisa de ajuda?

Solicite Agora Seu Orçamento

Preencha o formulário abaixo e fale com nossos especialistas:

© 2025 AMRC Regularizações e Alvarás LTDA. – Todos os direitos reservados – CNPJ: 46.448.331/0001-90

Preencha seus dados e fale com nossos especialistas